null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/03/2024

08 mar 2024

18h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária Vale S./A. - Projeto Executivo para implantação das Obras de Arte Especiais (OAEs) do trecho entre o km 104+500 m e o km 131+260 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - Celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2021, com vistas a postergar a implantação dos 3 (três) Postos de Pesagem previstos no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem e a implantação dos Detectores de Altura previstos no item 3.4.3.4 do PER, referente ao pleito de alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) no Sistema Rodoviário BR-153/TO/GO e BR-080/414/GO.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. (VIASUL) - Celebração do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2018, visando promover a alteração do Item 3.2.1.2. Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER) do Contrato de Concessão do Edital nº 01/2018, para que a obrigação de implantação de Interconexões tipo Diamante Invertido, na altura do km 432+900 e 433+600, ambos em Nova Santa Rita/RS, seja substituída pela implantação de Interconexões Tipo Diamante.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2022, com o objetivo de prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica.

Unidade Organizacional responsável

Suroc

Diretor Redator sorteado

DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.