SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/11/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 08/11/2023
08 nov 2023
17:40
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Agência Nacional dos Transportes Terrestres da República de Angola. - Memorando de Entendimento que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes terrestres.
Unidade Organizacional responsável
Asint
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Verde Transportes Ltda. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Colitur Transportes Rodoviários Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Esmeralda Transportes Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
