SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2020
09 jul 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CIOTPAG MEIOS DE PAGAMENTO S/A – Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S/A – Pedido de prorrogação de prazo para conclusão do processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO PROCESSANTE
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Consulta Pública nº 001/2020 – Proposta de aprovação do Relatório da Consulta Pública e Minuta de Resolução.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir dispositivos e prorrogar prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de definição de critérios para o recebimento e aceitação de brindes e presentes assim como para a participação em atividades externas pelos servidores da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SECET
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretores Weber Ciloni e Alexandre Porto - um processo a menos.
