SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/223
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/08/223
09 ago 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO – PORTO ALEGRE - CONCEPA. - Pedido de reconsideração em face da Deliberação 496, de 2 de dezembro de 2020, que aprovou o valor parcial de reequilíbrio do contrato de concessão.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
LUCRETUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - Processo administrativo ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros - Relatório final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A. - ECOPONTE. - 7ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR 101/RJ, trecho de acesso à Ponte Presidente Costa e Silva (Niterói).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA PONTE RIO-NITERÓI S/A. - ECOPONTE. - Celebração do 1º Termo Aditivo a qual refere-se sobre a alteração do Programa de Exploração Rodoviária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal) - Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
