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Assuntos

GOMES TURISMO EIRELI – Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 183, de 7 de abril de 2020, que aplicou a penalidade de declaração de inidoneidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a consequente cassação da autorização, e que também determinou a instauração de processo administrativo ordinário em face dos administradores e controladores da interessada.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – Recurso interposto contra a Decisão nº 46/2020/SUINF.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

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CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP – Requerimento de Declaração de Utilidade Pública referente a 2 (duas) áreas no município de Catiguá, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário sobre a ferrovia no quilômetro ferroviário 152+070m, do trecho Araraquara – Marco Inicial.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA BR 040 S/A - VIA040 – 1º Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 006/2013.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

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PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Proposta de revogação do art. 2º da Deliberação 184, de 7 de abril de 2020.

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SUFIS

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A - MSVIA – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 005/2013, com o objetivo de alterar os Anexos I e II do 1º Termo Aditivo relativos à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Metodologia para o levantamento detalhado das Bases de Ativos e Passivos, assim como para a apuração dos Empreendimentos de materialidade relevante, a ser realizado pela Concessionária, em cumprimento ao disposto na Cláusula Sétima dos 3º Termos Aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC e Vitória à Minas - EFVM.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

CONCESSIONÁRIA VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de instauração de processo administrativo com intuito de apurar descumprimentos contratuais em face da Concessionária, que administra as rodovias federais BR-116/324/BA e BR-526/528, por força do contrato de concessão decorrente do Edital nº 001/2008.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Assuntos

CONCESSIONÁRIAS RUMO MALHA NORTE S/A - RMN, RUMO MALHA SUL S/A - RMS, RUMO MALHA OESTE - RMO e RUMO MALHA PAULISTA - RMP – Republicação das tabelas tarifárias oriundas da revisão tarifária conduzida na Consulta Pública nº 001/2011 e revogação de Resoluções e Deliberações correlatas.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Fábio Rogério

Assuntos

Abertura de audiência pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração de lotes rodoviários localizados no centro-norte.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

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CONCESSIONÁRIA VALE S/A – Projeto Executivo para implantação dos 30 (trinta) quilômetros iniciais da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale