SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2020
10 mar 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
SR. LUIZ SOARES DA SILVA FILHO e FÁBIO CARVALHO DOS SANTOS SILVA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício
Assuntos
GREEN NET ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA – Proposta de habilitação como empresa fornecedora do Vale-Pedágio obrigatório nacional e aprovação dos respectivos modelos e sistemas operacionais.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão das seções com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VISMAR RIBEIRO TRANSPORTES EIRELI – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em Exercício
Assuntos
TUT TRANSPORTES LTDA – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
A. ALVES TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AIBELTUR TRANSPORTES EIRELI - ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
MONTANO EXPRESS TRANSP. TURISMO E LOC. DE VEÍCULOS ROD. LTDA. ME – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO JUÍNA LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor Weber Ciloni - um processo a mais.
