SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/03/2022
10 mar 2022
15:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
FERROVIA NORTE SUL S/A – Recurso interposto em face da Decisão da SUFER de 20 de janeiro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A - CONCEPA – Atualização do ajuste final de contas do Contrato de Concessão da Rodovia BR‑290/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A – Recurso apresentado pela empresa em face da Deliberação nº 374, de 14 de agosto de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A – Revogação da Resolução nº 3.733, de 27 de outubro de 2011, que habilitou a empresa, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete e aprovou o respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Revogação da Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020, que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – 8ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária, aplicação de Desconto de Reequilíbrio, Reajuste anual da Tarifa Básica de Pedágio da ECO101 Concessionária de Rodovias S/A, e a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2011.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO PROCESSANTE
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A - FERNÃO DIAS – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 56+200 ao km 65+800, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de ruas laterais entre o km 269+000m e km 279+000m, da Rodovia BR-116/SP, no município de Taboão da Serra/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
