SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/05/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/05/2023
10 mai 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. - Pedido de Reconsideração em face da Deliberação nº 109, de 12 de abril de 2023, que aplicou penalidade à empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A. - Extinção do Termo de Ajustamento de Conduta.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPLEXO PORTUÁRIO MARANHÃO LTDA. - Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de ramal ferroviário localizado no município de São Luís/MA.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A. - Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 55 + 040 m e o km 71 + 300 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
