SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/07/2023
10 jul 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Alteração do Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A. - 14ª Revisão Ordinária, 14ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
