SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/10/2022
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
10 out 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Relatório final da Audiência Pública nº 002/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório).
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
