SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/6/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/6/2021
10 jun 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VIA040 – Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 006/2013, com o objetivo de alterar a data de início da vigência do 1º Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – Proposta para verificação da Viabilidade Técnica e Jurídica do Requerimento de Relicitação da Concessão do trecho entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR-101 relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, nos termos do art. 4º, caput, do Decreto nº 9.957, de 06 de agosto de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral, em exercício, Alexandre Porto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Proposta para aprovação da 12ª Revisão Ordinária, da 13ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Audiência Pública nº 011/2020 - Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública, que trata das sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL – Proposta para aprovação da 17ª Revisão Ordinária, da 14ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Murshed Menezes e Diretor Davi Barreto - um processo a mais.