SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/9/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/9/2020
10 set 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta da 4ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2019/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A – 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A e EXPRESSO GUANABARA LTDA – Pedido de reconsideração - suspensão dos efeitos da Deliberação nº 378, de 14 de agosto de 2020.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ALVOTUR TRANSPORTES EIRELI – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA – 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral e o Diretor Alexandre Porto - um processo a menos.
