SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/06/2019
11 jun 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Proposta de alteração dos quantitativos dos Cargos Comissionados.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Embargos de Declaração interposto em face da Deliberação nº 434, de 30 de abril de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
MRS LOGÍSTICA S/A – Proposta de ajuste das metas de produção por trecho para o exercício de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMBRATEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS HYF LTDA incorporada por TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A – Proposta de revogação da habilitação outorgada à sociedade empresária e cancelamento do respectivo Meio de Pagamento Eletrônico.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA – Solicitação para operar novos mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
GOMES TURISMO EIRELI – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e VIAÇÃO MOTTA LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A – Alteração da Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
GOMES TURISMO EIRELI – Processo Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EXPRESSO UNIÃO LTDA E UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A – Pedido de Impugnação à Deliberação nº 61, de 31 de janeiro de 2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VALE S/A - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Pedido de implantação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA – Pedido de implantação de mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. e AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de Impugnação à Deliberação nº 500, de 14 de maio de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – Pedido de Revisão.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e REAL EXPRESSO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA e RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Audiência Pública nº 014/2017 – Decisão judicial - Proposta de suspensão da Deliberação nº 76, de 15 de janeiro de 2019 e realização da Sessão Presencial no município de Itaituba/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA K INFRA RODOVIA DO AÇO S/A – 10ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AD TURISMO LTDA - ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA – ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
