SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/10/2022
11 out 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – 13ª Revisão Ordinária, Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Cristiano Giustina
Assuntos
VIAÇÃO MOTTA LTDA – Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VERDE TRANSPORTES LTDA – Extinção do termo de autorização de Serviços Regulares - TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
