SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/12/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/12/2023
11 dez 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT2024
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Revisão da 5ª edição do Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória da ANTT e edição da Instrução Normativa que disciplina a elaboração, a alteração e o acompanhamento do portfólio de projetos da Agenda Regulatória da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Revisão do Programa Vias Seguras (PVS-ANTT), instituído pela Deliberação nº 409, de 23 de dezembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
