SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/2/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/2/2021
11 fev 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Proposta de Plano de Ação para delegação e licitação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
OUVIDORIA, AUDITORIA INTERNA, CORREGEDORIA, COMISSÃO DE ÉTICA – Proposta de aprovação e instituição de novo fluxo para o recebimento e tratamento de denúncias relativas à prática de irregularidade ou de ilícito por agente público da ANTT e cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de reajuste a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros operados por autorização especial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de abertura de Audiência Pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais à Proposta de Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de reajuste a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
DIRCE - TURISMO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – Pedido de renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – Levantamento de falhas e transgressões e prazos para correção no âmbito da fiscalização.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A – Proposta de celebração do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº PG-137/95-00.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
I - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para os Diretores Marcelo Vinaud, Alexandre Porto e Eduardo Marra.
