SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/3/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 11/3/2021
11 mar 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
AWM LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Processo Administrativo Ordinário para apuração de descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta - Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA – Pedido de anuência prévia para a operação de transferência de controle societário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta de aprovação do edital de concessão, referente ao sistema rodoviário composto pelas rodovias federais BR-163/230/MT/PA.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Proposta para aprovação da 24ª Revisão Ordinária, da 10ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT – Proposta de aprovação da minuta de Termo Aditivo que visa a extensão de prazo contratual do Contrato de Concessão nº PG-156/95-00.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Eduardo Marra - um processo a mais; Diretor Davi Barreto - dois processos a mais.
