SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/04/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/04/2024
12 abr 2024
16H
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Lucretur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 26, de 1º de fevereiro de 2024, referendada pela Deliberação nº 36, de 16 de fevereiro de 2024, e restabelecer os efeitos da Deliberação nº 301, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação a transportadora.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Chamamento Público com o intuito de autorizar empresa para prestar, em caráter precário, sob regime de Autorização Especial, o serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Itumbiara/GO – Araporã/MG.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
