SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/05/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/05/2020
12 mai 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
VIA SUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
Proposta de postergação, em caráter excepcional, da cobrança da taxa de fiscalização das sociedades empresárias que prestam serviços de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros, prevista na Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, em razão da pandemia do Covid-19.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A – 12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, do contrato de concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba - divisa SC/RS.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
TRANSNORTE S/A – Processo administrativo ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
BRACELL SP CELULOSE LTDA – Recurso Administrativo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de aprovação da 3ª edição do Manual de Análise de Impacto Regulatório da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
PALOMO E CIA LTDA - ME – Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto e Diretor Alexandre Porto - um processo a mais.
