SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/08/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/08/2022
12 ago 2022
17:43
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Resolução que estabelece os documentos de porte obrigatório para o transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
MRS LOGÍSTICA S/A – 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS e tabela tarifária que deverá ser respeitada pela concessionária conforme comando contratual contido na subcláusula nº 19.1.1 do 4º Termo Aditivo.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Resolução que estabelece requisitos e procedimentos para habilitação de pontos de fronteira ao tráfego internacional terrestre.
Unidade Organizacional responsável
ASINT
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Leilão de concessão para exploração da rodovia BR-116/465/493/MG/RJ.
Unidade Organizacional responsável
COMISSÃO DE OUTORGA
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
