SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/12/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/12/2023
12 dez 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul S/A. - 16ª Revisão Extraordinária, 16ª Revisão Ordinária, 17ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – Divisa SC/RS.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Revisão da Resolução nº 4.624, de 5 de março de 2015, que regulamenta a contratação e manutenção de seguros no âmbito das concessões ferroviárias, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2023/2024, no Eixo Temático 4.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – ECOSUL. - 19ª Revisão Ordinária, 16ª Revisão Extraordinária, 20ª Revisão Ordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), a celebração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 013/00-MT (PJ/CD/215/98), que trata da alteração no PER - Manutenção das O.A.E.s e Sinalização Provisória de trechos de duplicação liberados ao tráfego e celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 013/00-MT (PJ/CD/215/98) sobre os critérios para incorporação ao sistema rodoviário do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas/RS de nova pista de 110+460 da ECOSUL.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio na praça de pedágio nova P11 - São Francisco do Glória - MG (km 664+000), da BR-116/MG, do trecho concedido da BR-116/465/493/RJ/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Protocolo de Intenções entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tendo como objetivo a implementação de ações e medidas de interesse público.
Unidade Organizacional responsável
AESPI
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Plano de Atuação Internacional - PLAI, referente ao exercício de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Asint
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
