SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/07/2023
13 jul 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A. - Celebração do 2º Aditivo Contratual com vistas a regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida para elaboração de estudos ambientais complementares para solicitação da retificação da Licença de Instalação ("LI") nº 1388/2021.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 009/2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-040/GO/MG, entre os municípios de Cristalina/GO e Belo Horizonte/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
