SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/8/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/8/2020
13 ago 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA - ME – Cumprimento de decisão judicial - Suspensão dos efeitos da Deliberação nº 361, de 2 de abril de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA – Pedido de reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – Proposta de parcelamento de débitos.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
Proposta para revogar a Resolução nº 5.878, de 26 de março de 2020, e a Resolução nº 5.882, de 7 de abril de 2020, que dispõem sobre suspensão dos prazos processuais no âmbito dos processos administrativos sancionadores de que trata a Resolução n° 5.083, de 27 de abril de 2016.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
Proposta de Resolução que dispõe, no âmbito da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT, sobre os atos públicos de liberação de atividades econômicas, sua classificação de risco e os respectivos prazos máximos de análise de que trata o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
1. Conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno da ANTT não foram sorteados processos aos Diretores Alexandre Porto e Murshed Menezes.
