SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2019
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/05/2019
14 mai 2019
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
Submeter à Audiência Pública a proposta de revisão da Resolução nº 1.431, de 26 de abril de 2006, que estabeleceu procedimentos para a comunicação de acidentes ferroviários à ANTT pelas concessionárias e autorizatárias de serviço público de transporte ferroviário, tema integrantes da Agenda Regulatória ANTT 2019/2020, Eixo Temático 4, com prazo para envio de contribuições de 45 (quarenta e cinco) dias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, e dá outras providências.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
JBL TURISMO LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 016/2018.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTO ÔNIBUS DEL OESTE LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO GARCIA LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
JBL TURISMO LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTES LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES - Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
COOPERVANS - COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAIBA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ALVES ROCHA & SILVA LTDA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO TRANSARAXA EIRELI - Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
A.M.T. TRANSPORTES LTDA - ME e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES - Transferência de Mercados.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VALDEMAR CAVALHEIRO & CIA LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
ANDRÉ TURISMO LTDA - Pedido de Reconsideração.
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Diretor Redator sorteado
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Assuntos
SÃO MATHEUS BADY BASSIT TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CACIANE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
GOLDTUR – TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
R.C. GARCIA TURISMO - ME - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
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Assuntos
SUL AMÉRICA TRANSPORTES LTDA - ME - Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
JP RODRIGUES TURISMO EIRELLI - ME - Proposta de aplicação de penalidade.
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SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Transferência de Mercados.
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA – Requerimento de Mercado.
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Assuntos
AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VOTORANTIM CIMENTOS S/A – Pedido de Registro como usuário dependente do transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EDITE VIAGENS E TURISMO LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
MIOTO TURISMO E VIAGENS LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AC TRANSPORTES TURÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA e OUTROS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Requerimento de Mercado.
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Assuntos
VIAÇÃO NORDESTE LTDA – Implantação de Seções.
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Assuntos
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
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Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
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REUNIDAS TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Implantação de Seções.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Pedido de Revisão.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES – Implantação de Linha.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
REUNIDAS TURISMO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO NACIONAL S/A – Implantação de Linha.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Requerimento de Mercado.
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Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
VIAÇÃO SAO LUIZ LTDA – Implantação de Linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA – Licença Operacional.
Unidade Organizacional responsável
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Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA e EXPRESSO ITAMARATI S/A – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA e AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA – Transferência de Mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO TRANSPEN LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
ROTA DO MAR VIAGENS LTDA – Requerimento de Mercado.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
Assuntos
TRANS ACREANA LTDA e VIAÇÃO PIRACICABANA S/A – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Submeter à Audiência Pública proposta de resolução com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete – Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA e OUTRAS - Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de autorização, referente ao Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
CRT-CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - Proposta de Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretora Elisabeth Braga
