SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/06/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/06/2022
Magno Gomes Sousa
modificado a 1 Ano.
14 jun 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Revogação de atos editados pela Agência durante o estado de emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Unidade Organizacional responsável
SEGER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.