SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/07/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/07/2022
13 jul 2022
16:23
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA – Pedido de Reconsideração interposto pela empresa, em face da Resolução nº 5.364, de 23 de junho de 2017.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Abertura da Audiência Pública com o objetivo de tornar público e colher sugestões sobre essa proposta de revisão do Processo Administrativo Sancionador da ANTT, regulamentado pela Resolução nº 5.083, de 2016.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A – Recurso interposto contra a Decisão nº 216/2020/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Recurso interposto contra a Decisão nº 234/2020/SUROD.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
TRANSFERE-TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
VIAÇÃO JUINA TRANSPORTES EIRELI – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
