null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/07/2023

14 jul 2023

19:40

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A. – CONCER - 15ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, aplicável à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora–Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos. - Cumprimento do Acordão nº 1.452/2018 - Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU).

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.