null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/11/2023

14 nov 2023

16:10

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Assuntos

Concessionária Vale S/A. - Celebração de termos aditivos aos Contratos de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC e da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM, da prorrogação das obrigações não financeiras assumidas pelas concessionárias ferroviárias federais em decorrência da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.