SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/12/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/12/2023
14 dez 2023
17:50
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. - 16ª Revisão Extraordinária, 15ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável ao trecho concedido da BR-116/SP/PR, trecho São Paulo - Curitiba.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Autopista Fernão Dias S/A. - 16ª Revisão Extraordinária, 16ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável às praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - 16ª Revisão Extraordinária, 16ª Revisão Ordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável às praças de pedágio referentes ao trecho concedido da BR-153/SP - Divisa MG/SP - Divisa SP/PR.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Relatório Final da Audiência Pública nº 013/2022, que teve como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições no que se refere ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo a construção de uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
