SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/06/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/06/2023
15 jun 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DA ZONA DA MATA DE PERNAMBUCO E REGIÃO - SINTRAC ZMP - Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
FERROVIA NORTE SUL S/A. - Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão com Arrendamento nº 33/07, por meio do qual foi outorgada o direito de prestação de serviço e exploração da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Açailândia/MA e Palmas/TO.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
RUMO MALHA SUL S.A. - Requerimento administrativo apresentado pela concessionária para inserção de cláusula contratual que faculte a realização do pagamento das parcelas vincendas de arrendamento.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. - Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019 com vistas a regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do HS-WIM (High Speed Weigh-in-Motion) na Rodovia BR-364/365/GO/MG.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
