null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/09/2023

15 set 2023

17:00

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 154/2021/SUINF, de 23 de dezembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Guilherme Sampaio

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 139​/2020/SUINF, de 2 de setembro de 2021, que aplicou a penalidade de multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 196​/2022/CIPRO/SUROD, de 14 de abril de 2022, que aplicou a penalidade de multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 251/2020/SUROD de 10 de outubro de 2021, que aplicou a penalidade de multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 012​/2021/SUROD de 23 de julho de 2021, que aplicou a penalidade de multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). - Recurso interposto em face da Decisão nº 1.192​/2022/CIPRO/SUROD, de 6 de janeiro de 2023, que aplicou a penalidade multa.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Alteração da Resolução nº 5.819, de 10 de maio de 2018, que estabelece procedimentos gerais para o requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT.

Unidade Organizacional responsável

Surod e Sufer

Diretor Redator sorteado

Luciano Lourenço

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**)  Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.