SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/12/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/12/2023
15 dez 2023
17:25
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL - Celebração de termo de ajustamento de conduta, cujo objeto é a compensação dos efeitos do descumprimento do dever de pagamento de penalidades pecuniárias aplicadas e não transitadas em julgado na esfera administrativa.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Confederação Nacional do Transporte - CNT - Celebração do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2019, com o objetivo de prorrogar a vigência do Acordo.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A. - Recurso interposto em face da Decisão nº 1209/2022/CIPRO/SUROD, de 22 de fevereiro de 2023, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A - Recurso interposto em face da Decisão nº 58/2021/CIPRO/SUROD, de 3 de maio de 2021, que manteve a aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
