SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/4/2021
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 15/4/2021
15 abr 2021
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
Submete à aprovação a primeira revisão do Estatuto da unidade de Auditoria Interna, publicado por meio da Resolução nº 5.853, de 27 de agosto de 2019.
Unidade Organizacional responsável
AUDIT
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – Proposta de deliberação acerca de denúncias apresentadas em desfavor da empresa.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
Audiência Pública nº 06/2020 – Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução que regulamenta, nos termos do parágrafo único do artigo 30, da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, a criação e o funcionamento das Comissões Tripartites, compostas por representantes da ANTT, dos usuários e das empresas delegatárias, na fiscalização periódica dos serviços regulados pela Agência.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - FCA – Proposta para revisão do Termo de Autorização nº 004/07 visando à alteração da velocidade máxima autorizada para o trem turístico de São João Del Rei – Tiradentes.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
IGM FRETAMENTO E TURISMO LTDA – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar, para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizada no km 296+520m, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cumari/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Processo Administrativo - Proposta de aplicação da medida administrativa prevista no art. 12, §3º, da Resolução nº 5.840, 22 de janeiro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIASUL – Proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 01/2019, com o objetivo de alterar o item 3.4.4.6 do Programa de Exploração das Rodovias – PER, anexo ao Contrato, para inclusão de pontos de apoio e parada aos usuários que atendam aos requisitos para certificação como Ponto de Parada e Descanso nos termos da Portaria nº 45, de 11 de março de 2021, do Ministério da Infraestrutura, ou normativo que vier a substituí-lo.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Audiência Pública nº 7/2020 – Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública, bem como da minuta de Resolução que estabelece a alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651, de 7 de abril de 2011 e nº 5.859, de 3 de dezembro de 2019) e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre partes relacionadas.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Assuntos
ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária à obra de duplicação, localizada entre os kms 300+900 e 309+400, na Rodovia BR-050/GO, no Município de Catalão/GO.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Murshed Menezes
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Weber Ciloni, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.
