SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/02/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/02/2022
17 fev 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de melhoria de acesso no Km 286+000, Pista Norte na Rodovia BR-101/SC, no município de Imbituba/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de melhoria de acesso no Km 271+300, Pista Norte na Rodovia BR-101/SC, no município de Imbituba/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
BIAVA TRANSPORTES LTDA – Processo Administrativo Ordinário.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Aprovação do Plano Anual e a Política de Comunicação da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
ASCOM
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A - FTC – 14º Reajuste Tarifário da concessionária de transporte ferroviário de cargas.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
ELENA AVELINO SILVA EIRELI – Proposta de arquivamento e revogação do art. 2º da Deliberação nº 1.071, de 17 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de Ponto de Ônibus com Baia no Km 265+050, na Rodovia BR-101/SC, no município de Paulo Lopes/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal do Km 329+500 ao 330+700, na Rodovia BR-101/SC, no município de Capivari de Baixo/SC.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE - CRO – Requerimento de relicitação da concessão da Rodovia BR-163/MT, apresentado pela Concessionária, nos termos do art. 4º do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Fábio Rogério.
