SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/02/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/02/2023
17 fev 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio na Praça de Pedágio P4 - "Viúva Graça" (km 205+870); e Praça de Pedágio P5 - "Viúva Graça B" (km 207+300).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S/A. - CCR RioSP. - Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 03/2021, para alteração das subcláusulas 9.1 e 9.1.1 quanto a obrigação da ANTT para realizar o credenciamento de Verificador (Organismo de Inspeção Acreditado - OIA).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40, § 1º da Resolução nº 5.976, de 7 de Abril de 2022, o Diretor Felipe Queiroz não participará do sorteio por motivo de ausência ou licença superior a 15 (quinze) dias ininterruptos.
