SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2020
17 mar 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUINF
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
RUMO CERTO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME – Pedido de Renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
AURORA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
AA TRANSPORTE E TURISMO DE PASSAGEIROS LTDA ME e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de linha.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
ASATUR TURISMO LTDA – Alteração da licença operacional – Pedido de paralisação de seções.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
A. CARLOS RODRIGUES EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
BUENO TURISMO E TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO ADAMANTINA LTDA – Transferência de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – Pedido de regularização administrativa da linha judicial.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA – Pedido de regularização administrativa das linhas judiciais.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
GOMES TURISMO EIRELI – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
Proposta de alteração da Resolução nº 5.857, de 12 de novembro de 2019, que regulamenta a comprovação de Regularidade Fiscal das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal e das Concessionárias do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros, reguladas pela ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
RUMO MALHA CENTRAL S/A – Pedido de alteração da data de entrega do Relatório Anual de Acompanhamento previsto no Contrato de Subconcessão da Ferrovia Norte Sul, trecho Porto Nacional/TO a Estrela D'Oeste/SP, assinado em 31 de julho de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Alexandre Porto
Assuntos
VIAÇAO RIO OESTE LTDA e MANOEL BARBOSA LIMA LTDA – Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Assuntos
BORGESTUR - TRANSPORTE E TURISMO EIRELI e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
BOA VISTA CLASSE A LOCADORA E SERVIÇOS LTDA ME e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL - COOTRANSCOM – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Proposta de aprovação do Relatório de Gestão, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Diretor Murshed Menezes
Observação:
Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Alexandre Porto - um processo a menos.
