SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/03/2022
17 mar 2022
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 052+140 ao km 054+080, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 048+720 ao km 050+370, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 048+810 ao km 058+860, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Declaração de Utilidade Pública complementar, de áreas necessárias às obras de implantação de pista dupla no Subtrecho F, localizado entre os kms 308+200 ao 357+700, da rodovia BR-101/ES.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Audiência Pública 01/2021 - Retificação do relatório final da Audiência Pública.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
VIAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA – Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.
Unidade Organizacional responsável
SUFIS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTONÔMOS - CNTA – Celebração de Acordo de Cooperação Técnica e do correspondente Plano de Trabalho.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
VALE - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, VALE - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – Recurso Administrativo em face das Deliberações nos 439 e 440, de 16 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A - RMS – 15º reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A - VIASUL – 3ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Plano Estratégico 2022-2025, 3ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2021/2022, 1ª Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual 2022.
Unidade Organizacional responsável
SUART
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Rafael Vitale
