SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/10/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/10/2022
17 out 2022
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Relatório da Audiência Pública nº 003/2022, realizada no período de 10 de maio de 2022 a 27 de junho de 2022, que teve como objetivo colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução nº 5.947, de 1º de junho de 2021, que “Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências”.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-262/MG, trecho entre municípios de Uberaba/MG e Betim/MG, em uma extensão total de 438,90 km.
Unidade Organizacional responsável
SUCON
Diretor Redator sorteado
Davi Barreto
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
