SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/12/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 17/12/2020
17 dez 2020
10:00
Videoconferência
Pauta:
Assuntos
ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI – Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
Proposta de revisão da Norma de utilização de veículos da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUDEG
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – Pedido de recurso administrativo em face do ato administrativo de aprovação da Declaração de Rede 2021 da Estrada de Ferro Carajás.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 39/2020/CIPRO/SUINF, de 23/03/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 58/2020/SUINF, de 29/05/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Assuntos
CONCEPA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Pedido de recurso em face a Decisão nº 041/2018/SUINF, de 13/07/2018.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face ao Ofício Sei nº 10441/2019/CIPRO/SUINF/DIR-ANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Alexandre Porto
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO S/A - CONCER – Pedido de recurso em face a Decisão nº 37/2020/CIPRO/SUINF, de 19/06/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Eduardo Marra
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – Pedido de recurso em face a Decisão nº 041/2019/SUINF, de 08/03/2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Weber Ciloni
Observação:
I - Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni e Diretor Eduardo Marra - um processo a mais.
II - Conforme previsto no § 1º do art. 52 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para o Diretor Davi Barreto, considerando sua ausência por período superior a 15 dias em virtude do gozo de férias.