SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/02/2020
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/02/2020
18 fev 2020
10:00
SEGER
Pauta:
Assuntos
VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA – Proposta de aplicação de penalidade.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
AÇÃO E SOLUÇÃO VIAGENS E TURISMO LTDA e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
RUMO MALHA OESTE S/A – Pedido de Recurso – Em face da Decisão SUFER S/N, comunicada pelo Ofício nº 17025/2019/GECOF/SUFER/DIRANTT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AMEL TUR LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Weber Ciloni
Assuntos
3E TRANSPORTES LTDA e OUTRAS – Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
EXPRESSO GUANABARA S/A – Alteração da licença operacional – Pedido de supressão de linha com paralisação de mercados.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
AGM CAETANO EIRELI e OUTRAS – Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
HB FRETAMENTO E TRANSPORTE EIRELI ME – Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Serviços Fretados - TAF.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Marcelo Vinaud
Assuntos
Segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória para o biênio 2019/2020.
Unidade Organizacional responsável
SUREG
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Observação:
1. Conforme previsto no art. 65 do Regimento Interno, não foram sorteados processos para a Diretora Elisabeth Braga.
2. Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Weber Ciloni - um processo a menos.
