SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/04/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/04/2024
18 abr 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Revisão da Deliberação nº 368, de 11 de agosto de 2020, que aprovou os procedimentos de solicitação, entrega, uso e guarda dos itens de uniformes para servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT que atuam na fiscalização.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Chamamento Público com o objetivo de autorizar a prestação de serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros entre as localidades de Campos Belos (GO) – Arraias (TO).
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
