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Assuntos

Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Diretor Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A – MSVia – Proposta de requerimento de qualificação da relicitação da Concessão da Rodovia BR-163/MS relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A – Análise de manifestação da Concessionária apresentada por meio das Cartas nº 552/GEARC-GACAC/19 e na Carta nº 157/GEARC-GACAC/20.

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

Diretor Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Diretor Davi Barreto

Assuntos

Proposta de aprovação dos estudos técnicos e jurídicos, referente à concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os Municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUCON

Diretor Redator sorteado

Diretor Alexandre Porto

Assuntos

Proposta de alteração da Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

Audiência Pública nº 014/2017 – Proposta de aprovação do Apêndice IV do Relatório da Audiência Pública, referente às contribuições acerca dos estudos técnicos e documentos jurídicos, para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.

Unidade Organizacional responsável

SUFER e SUCON

Diretor Redator sorteado

Diretor Murshed Menezes