SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/07/2023
18 jul 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. - 1º reajuste da tarifa no trecho concedido da Rodovia BR-101/RJ, entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva, em atendimento ao disposto no Segundo Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 004/2007.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Instituição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicação - CSI.
Unidade Organizacional responsável
SUTEC
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Assuntos
Revisão da Cadeia de Valor da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Unidade Organizacional responsável
SUESP
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
