SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/06/2023
30 jun 2023
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER - Recurso interposto em face da Decisão nº 293/2020/SUROD que aplicou a penalidade em desfavor da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO S/A. - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 1/2022, com a finalidade de alterar o Anexo II para retificar as datas-limite e compatibilizá-las à subcláusula 13.3, II, que outorgou à Rumo S/A., por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
RUMO S/A. - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 2/2022, com a finalidade de alterar o Anexo II para retificar as datas-limite e compatibilizá-las à subcláusula 13.3, II, que outorgou à Rumo S/A., por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Primavera do Leste/MT e Ribeirão Cascalheira/MT.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER. - Recurso interposto em face da Decisão nº 115/2021/CIPRO/SUROD que aplicou a penalidade em desfavor da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER. - Recurso interposto em face da Decisão nº 60/2021/CIPRO/SUROD que aplicou a penalidade em desfavor da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA-RIO - CONCER. - Recurso interposto em face da Decisão nº 82/2020/SUINF que aplicou a penalidade em desfavor da concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A. - Manifestação de interesse na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC multas, apresentada pela concessionária.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
