SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/09/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/09/2023
18 set 2023
17:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Ecovias do Araguaia S/A. - Celebração do quarto termo aditivo ao contrato de concessão do Edital n° 01/2021, visando alterar os parâmetros técnicos referente ao Centro de Controle Operacional - CCO e da proposta de atualização das localizações dos Pontos de Parada e Descanso - PPDs, Base de Serviços Operacionais - BSOs e Praças de Pedágios - PPs, previstos no item 3.4 Frente de Serviços Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Carvalho Turismo Expresso Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado para apurar infrações administrativas à legislação de transporte de passageiros - Relatório Final da Comissão Processante.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Expresso Transporte Turismo Ltda. e Real Expresso Ltda. - Pedido de anuência prévia para incorporação societária.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
