null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/2/2021

18 fev 2021

10:00

Videoconferência

Pauta:

Assuntos

Proposta de alteração da norma de Política de Gestão de Pessoas da ANTT aprovado pela Deliberação nº 836, de 20 de agosto de 2019.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS - CNTA – Proposta de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico.

Unidade Organizacional responsável

SUROC

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de duplicação, entre os kms 207+000m e km 223+000m, na Rodovia BR050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de implantação de interseção em desnível, localizado no km 150+600 na Rodovia BR-050/GO, no Município de Cristalina/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de adequação de acostamento - localizado no km 180+870 ao 187+160 na Rodovia BR-364/GO, no Município de Jataí/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de implantação de acesso e retorno em nível - localizado no km 191+120 na Rodovia BR-364/GO, no Município de Jataí/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de adequação de acostamento, localizado no km 174+600 ao 180+700 na Rodovia BR-364/GO, no Município de Jataí/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra da interseção em desnível, localizado no km 222+000m na Rodovia BR-050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Assuntos

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública de área necessária à obra de implantação de Base Atendimento ao Usuário - BSO 04, localizada no km 162+960 da Rodovia BR-163/MT, no Município de Juscimeira/MT.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

Proposta de diretrizes e regras para a realização das audiências presenciais ou virtuais concedidas a particulares ou agentes políticos.

Unidade Organizacional responsável

SUART

Diretor Redator sorteado

Davi Barreto

Observação:

I - Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Davi Barreto - um processo a menos.

II - Considerando que os diretores participarão da distribuição de processos até 30 (trinta) dias antes do término de seus mandatos, conforme previsto no art. 53 do Regimento Interno, não foi sorteado processo para o Diretor Marcelo Vinaud.