null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/3/2021

18 mar 2021

10:00

Videoconferência

Pauta:

Assuntos

VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A – Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa.

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral

Assuntos

Proposta para aprovação do processo de Prestação de Contas referente ao exercício de 2020.

Unidade Organizacional responsável

SUDEG

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

TRANSPORTADORA TURÍSTICA COLOCEN LTDA – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

MOVIMENTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Murshed Menezes

Assuntos

FLASH TOP TUR TRANSPORTES EIRELI – Pedido de Renúncia de Termo de Autorização de Fretamento - TAF.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

Weber Ciloni

Assuntos

CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A - CONCEBRA – Proposta de anulação, em conformidade ao disposto no Parecer de Força Executória nº 00001/2021/PF-ANTT/PGF/AGU, da Deliberação nº 455, de 03 de novembro de 2020, que aprovou a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.

Unidade Organizacional responsável

SUROD

Diretor Redator sorteado

Eduardo Marra

Observação:

Considerando a proporcionalidade na distribuição de processos compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor-Geral - um processo a menos.