SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2022
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/05/2022
19 mai 2022
18:37
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar!
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A – Recurso interposto por meio da Decisão nº 28, de 25 de Fevereiro de 2019.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Luciano Lourenço
Assuntos
Abertura de Audiência Pública referente à proposta de regulamentação do processo de autorização para exploração de ferrovias de que trata a Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Abertura de Audiência Pública referente à minuta do Contrato de Adesão para formalização da outorga por autorização para exploração de ferrovias.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
Assuntos
Abertura de Audiência Pública para a regulamentação dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros – TRIP.
Unidade Organizacional responsável
SUPAS
Diretor Redator sorteado
Diretor Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária de Rodovias Minas Gerais S/A - ECO050 – 7ª Revisão Ordinária, 11ª Revisão Extraordinária e reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e proposta de celebração do 3º Termo Aditivo com o objetivo de alterar o Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Diretor Davi Barreto
