SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/07/2023
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 19/07/2023
19 jul 2023
16:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A - MSVIA. - 1º reajuste da Tarifa Básica de Pedágio, referente ao disposto no 1º Termo Aditivo ao contrato referente ao Edital nº 005/2013.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
RUMO MALHA PAULISTA S/A. - Suspensão da aplicação de parcela de acréscimo à outorga da 2ª revisão ordinária relativa aos investimentos com prazo determinado do Ano 2 e do processo administrativo que trata da verificação das obrigações de investimentos previstas para o Ano 2.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS - CRT - Apuração final de Haveres e Deveres do Contrato de Concessão PG – 156/95-00 da Rodovia BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR-040.
Unidade Organizacional responsável
SUROD
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
FACILIDADES LOGISTICAS. - Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônico, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS, CARGAS E MERCADORIAS DO PORTO E MUNICÍCIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC. - Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônico, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT.
Unidade Organizacional responsável
SUROC
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 40º, §1º da Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, se a ausência ou licença for superior a 15 (quinze) dias ininterruptos, o Diretor ausente ou licenciado não entrará no sorteio.
