SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/02/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/02/2024
20 fev 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
4ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização dos Limites de Peso no Transporte Rodoviário.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Temas prioritários para destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para da Memória Ferroviária - RPMF, nos termos da Resolução ANTT nº 6.021, de 20 de julho de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
